Home- busca: Dia Mundial do Meio Ambiente
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:56
O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas
adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado. Obrigação de meio. Prova pericial. Imprescindibilidade. Ônus da prova.
Civil e processual. Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:43
Curso de Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais
Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.
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Legislação » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:32
Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP
Autoriza a citação por meio eletrônico
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 17:03
Dia do Consumidor requer atenção dobrada de fornecedores e consumidores, diz especialista
Data conhecida como 'Black Friday' do primeiro semestre exige cuidados, alerta sócia do escritório Serur Advogados.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:28
21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 18:48
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33
O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22
Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:22
Documento da internet prova suspensão de expediente
A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:51
Dia do Silêncio e a condição do trabalhador exposto ao ruído: como se proteger?
Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:45
Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007
Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:23
Frentista dispensada de contrato temporário no dia em que comunicou gravidez deve ser indenizada
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:12
Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado
Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho
Adriana Calvo, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora Acadêmica e consultora trabalhista do escritório MHMK - Sociedade de Advogados. Site: www.calvo.pro.br
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:02
Novo aliado nas contratações da administração pública
O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:25
Como as novas tecnologias afetam o setor jurídico
Advogados, tribunais e universidades: presidente da AB2L fala sobre a adaptação ao meio e projeta o futuro da advocacia.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 18:09
Tiririca: "Estou meio perdidão"
Nenhuma surpresa na estreia do palhaço-deputado na Câmara: ele assinou documento sem saber o que era e decorou gabinete com um chocalho de cabra
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 15:00
CNJ adere ao Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Iniciativa tem por finalidade conscientizar a sociedade civil e o setor público e o privado para a necessidade de se combater esse crime, geralmente praticado para acobertar outros
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:02
Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista
Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho
